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Arquivo LEI Nº1.403-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h44
LEI Nº1.403-2021 -RETIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.405-2021
por Egidio Mendes — última modificação 11/05/2021 11h30
LEI Nº1.405-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO - CACS-FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.423/2022
por Egidio Mendes — última modificação 31/05/2022 13h03
LEI MUNICIPAL Nº1.423-2022, DENOMINA DE AV. JOSÉ DUQUE CAVALCANTE DE LIMA
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2022
Arquivo PDF document Lei 928-2002.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 07/08/2018 16h56
LEI Nº928-2002, MODIFICA O INCISSO II DO ART. 31 DA LOM.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2002
Arquivo PDF document Lei 1.289-2015.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 16/08/2018 12h07
LEI Nº1.289-2015 - PPA 2014-2017.pdf Revisão PPA 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2015
Arquivo PDF document LEI Nº1.358-2017.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 04/10/2017 12h57
LEI Nº1.358-2017- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº1.417-2021
por Egidio Mendes — última modificação 11/01/2022 11h41
LEI Nº1.417-2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO DA EDUCAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.416-2021
por Egidio Mendes — última modificação 14/12/2021 14h13
LEI Nº1.416-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.424/2022
por Egidio Mendes — última modificação 31/05/2022 13h03
LEI MUNICIPAL Nº1.424-2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2022
Arquivo LEI Nº1.404-2021
por Egidio Mendes — última modificação 20/04/2021 11h41
LEI Nº1.404-2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
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