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Arquivo LEI Nº1.415-2021
por Egidio Mendes — última modificação 26/11/2021 11h56
LEI Nº1.415-2021, Dispõe sobre Etágio de Estudantes
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.434/2022
por Egidio Mendes — última modificação 18/10/2022 15h21
LEI Nº1434-2022 - DENOMINA DE RUA DJANIRA JOSINA DIAS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2022
Arquivo PDF document Lei 1.151-2011.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 07/08/2018 16h32
LEI Nº1.151-2011 -LDO 2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2011
Arquivo PDF document LEI Nº1.362-2017.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 13/12/2017 11h11
LEI Nº1.362-2017 - PPA 2018-2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº1.397-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h36
LEI Nº1.397-2020 - DENOMINA TRIBUNA ANTÔNIO NUNES CARVALHO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.457-2023
por Egidio Mendes — última modificação 07/06/2023 14h57
LEI Nº1.457-2023, REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2023
Arquivo LEI Nº1.409-2021
por Egidio Mendes — última modificação 21/09/2021 10h48
LEI PROMULGADA Nº1.409-2021 - DENOMINA NOME DE RUA
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.418-2021
por Egidio Mendes — última modificação 28/01/2022 11h31
LEI Nº1.418-2021 - DENOMINA DE AV. JOÃO CORREIA DUQUE
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.406-2021
por Egidio Mendes — última modificação 22/06/2021 10h10
LEI Nº1.406-2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.438/2022
por Egidio Mendes — última modificação 28/12/2022 14h13
LEI Nº1.438-2022, DENOMINA RUA MANOEL GOMES DE SÁ
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2022
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