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Arquivo LEI Nº53-1959
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h19
LEI Nº53-1959 - AQUISIÇÃO DE DOIS TEARES pdf
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1959
Arquivo LEI Nº54-1959
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h18
LEI Nº54-1959 -CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO NA CIDADE
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1959
Arquivo LEI Nº55-1959
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h17
LEI Nº55-1959 - CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA CIDADE
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1959
Arquivo PDF document Lei 832-1997.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 07/08/2018 17h07
LEI Nº832-1997, LOA 1998.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1997
Arquivo PDF document Lei 939-2002.pdf
por Luciano Luiz dos Santos — última modificação 12/12/2017 13h51
LEI Nº939-2002 - CÓDIGO DE POSTURA
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2002
Arquivo LEI Nº1.390-2020
por Egidio Mendes — última modificação 23/09/2020 09h11
LEI SANCIONADA Nº1.390-2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.407-2021
por Egidio Mendes — última modificação 23/08/2021 09h27
LEI SANCIONADA Nº1.407-2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº51-1959
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h21
LEI Nº51-1959 - GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES DA PREFEIT
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1959
Arquivo LEI Nº52-1959
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h20
LEI Nº52-1959. GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA GUARDA pdf
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1959
Arquivo LEI Nº58-1960
por Egidio Mendes — última modificação 19/09/2019 11h15
LEI Nº58-1960 -PAGAMENTO DA DIVIDA PASSIVA DO MUNCÍPIO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1960
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